A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso fundamental que a Epopeia Celebrations mantém com os seus clientes.
Esta Política de Privacidade é elaborada em consideração ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 25 de maio de 2018 na União Europeia. Este regulamento serve para estabelecer regras quanto ao tratamento dos dados pessoais dos cidadãos da União Europeia, bem como oferecer proteção jurídica sobre os titulares desses mesmos dados.
A Epopeia Celebrations compromete-se a proceder ao tratamento de dados pessoais de forma leal e transparente, garantindo confidencialidade e segurança quanto às informações que lhe são solicitadas e assegurando que as mesmas serão usadas apenas para os fins expressamente indicados e autorizados.
A prestação do serviço de celebrante solicita a recolha de dados pessoais para os seguintes motivos:
Redação e assinatura da ficha de cliente;
Estabelecer contacto telefónico e digital entre os clientes e o celebrante;
Elaboração do Guião de Cerimónia Simbólica e do Certificado de Casamento;
Execução da cerimónia no local de casamento/elopement/renovação de votos.
A Epopeia Celebrations, enquanto responsável pelo tratamento de dados, compromete-se a:
Assegurar que o tratamento dos dados pessoais é efetuado apenas e exclusivamente para as finalidades acima descritas relativamente à prestação de serviços;
Não ceder quaisquer dados a terceiros para fins comerciais de marketing, publicidade ou outros motivos;
Tratar os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.
Os dados pessoais recolhidos são preservados pela Epopeia Celebrations durante o período necessário ao desempenho da prestação de serviços.
Ao abrigo do artigo 17.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD, e em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPR, os clientes reservam o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais cedidos à Epopeia Celebrations através dos contactos disponibilizados na Página de Contactos do presente website.
Nas páginas das redes sociais a si associadas, a Epopeia Celebrations publica vídeos e fotografias das cerimónias prestadas apenas quando obtém o expresso consentimento dos noivos.
Os mesmos reservam o direito de, a qualquer momento, revogar o consentimento dado anteriormente à publicação de quaisquer imagens, vídeos e informações publicadas nas redes sociais pela Epopeia Celebrations. A mesma compromete-se a remover imediatamente o referido conteúdo digital assim que receber a informação.
Ao disponibilizar dados pessoais para os fins acima descritos, confirma o conhecimento e aceitação das condições constantes da presente Política de Privacidade; assim reconhecendo que está a autorizar a recolha, uso e utilização dos mesmos de acordo com as regras definidas no instrumento de recolha aplicável.
A presente Política de Privacidade, que deverá ler atentamente, poderá ser alterada considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação, fazendo-se expressa referência à data de atualização.
Para mais informações sobre as leis vigentes que protegem os cidadãos da União Europeia com vista ao justo e transparente tratamento dos dados pessoais, recomendo e disponibilizo a consulta dos recursos abaixo, recolhidos nas devidas fontes oficiais:
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/data-protection/data-protection-regulation/
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L:2018:127:FULL&from=PT
Recursos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça
https://igfej.justica.gov.pt/Sobre-o-IGFEJ/Regulamento-Geral-de-Protecao-de-Dados-RGPD
Comité Europeu para a Proteção de Dados
https://www.edpb.europa.eu/edpb_en
Jornal Oficial da União Europeia
https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2016/679/oj?locale=pt
Artigo 17º Direito ao apagamento dos dados (direito a ser esquecido)
https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2016/679/oj?locale=pt#d1e3091-1-1